1 - Ao efetuar a compra de seu carnê fica o consumidor comprometido a cumprir integralmente o disposto nas condições de vendas, manifestando inteiro conhecimento e concordância.
2 - Para participar das promoções do BLOCO MALAGUETA mantenha atualizado o pagamento do seu carnê.
3 - Para o recebimento de seu abadá do BLOCO MALAGUETA é indispensável a apresentação do seu carnê devidamente quitado. A entrega só será efetuada ao titular do carnê com carteira de identidade.
4 - Em caso de extravio do seu carnê, solicite imediatamente a substituição na loja do BLOCO MALAGUETA, será cobrado uma taxa de substituição de R$ 10,00 (dez reias).
5 - As prestações que constam no carnê só poderão ser pagas na loja do BLOCO MALAGUETA e Macapá Folia.
6 - O prazo máximo para o pagamento das prestações é de 60 (sessenta) dias após o vencimento, a partir desta será considerado desistente todo aquele que não tiver com carnê devidamente quitado.
7 - O carnê é pessoal e intransferível, portando não pode ser vendido a outras pessoa.
8 - O não pagamento de suas prestações consecutivas nas datas de seus vencimentos implicará no cancelamento automático do seu carnê.
9 - O associado que for pego promovendo desordem, em qualuer evento promovido pelo BLOCO MALAGUETA , terá seu carnê cancelados em direito a devolução da quantia já paga, caso seja no bloco seu abadá será tirado sem direito a devolução do mesmo.
10 - O associado permite antecipadamente, sem ônus algum para os BLOCO MALAGUETA , a colocação de logomarcas de patrocinadores em qualquer item do abadá do seu bloco.
11 - É proibida a retirada ou corte da logomarca do BLOCO MALAGUETA.
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